Acomac Parana

10 dicas sobre a venda de madeira com o DOF

Rua Visconde do Rio Branco, 931 - Centro Curitiba

27/04/2017

10 dicas sobre a venda de madeira com o DOF

Instruções são resultado da palestra com Ibama promovida pela Acomac Curitiba

 

 

Empresários do comércio varejista de materiais de construção têm recebido fiscalizações de órgãos ambientais em relação ao controle de origem dos produtos florestais, especialmente madeira. Para ajudar os comerciantes na emissão do Documento de Origem Florestal (DOF), a Acomac Curitiba realiza uma série de palestras em parceria com o Ibama. As orientações são repassadas pelo fiscal Sérgio Jorge, que apresenta detalhes do sistema e tira dúvidas dos participantes dos encontros.

Preparamos uma lista com algumas dicas repassadas para que os lojistas possam se inteirar ainda mais sobre o tema:

 

 

1- É permitido vender madeira


É possível explorar florestas para extração de madeira? Sim, de forma controlada. "Não existe uma proibição do comércio da madeira. Mas o que se busca é garantir o abastecimento do mercado com madeira de origem legal, oriunda de florestas autorizadas para extração. O que queremos acabar com o produto clandestino", Sergio Jorge, fiscal do Ibama.

 

 

2- DOF: só pela Internet e com certificado digital


O sistema DOF é informatizado e o acesso é por meio da Internet. Nao existe um substituto. O acesso é pelo site do Ibama (ibama.gov.br), no link Serviços, com acesso apenas com certificado digital para evitar fraudes. Em Serviços, clicar em DOF - Documento de Origem Florestal. "Quem trabalha com madeira, precisa ter certificado digital A3", orienta o fiscal.

Ali, em Transações, é possível aceitar e recursar oferta, emitir e oferecer produtos. 

 

 

3- Madeira: só com DOF
Para evitar problema, receba apenas madeira com DOF/GF. Conferir a carga com o descrito no DOF/GF, antes de confirmar o recebimento no sistema DOF.
Fornecedor fez a oferta, loja recebe a oferta - no sistema do IBAMA. Chega o caminhão, conferir se o pedido está de acordo com o descrito no DOF. 

 

 

4- Consumidor final é isento de DOF, mas precisa dar baixa no seu estoque no pátio virtual


Não existe emitir o DOF noo final do mês. Tem que ser a cada venda. Não existe quantidade isenta de DOF. É dever do usuário manter atualizado o pátio virtual com o estoque existente, é o que evita a multa e o processo.

 

 

5- Construtora não é consumidor final


Em relação a venda para obras PJ"Construtora não é consumidor final. Primeiro oferecer produto, precisa ter um pátio (local de origem e destino do produto ou subproduto florestal) para aceitar o  produto", informa Sérgio Jorge do Ibama.

 

 

6- Porta que exige DOF é a porta maciça.

 

 

7- DOF só aceita metro cúbico. Mesmo que venda em m2, tem que converter.

 

 

8- Não exige DOF para eucalipto e pinus (madeira exótica). 

 

 

9- Leve a sério à fiscalização


Declaração falsa, mesmo que poder equívoco, é multa grave por que é considerada fraude. "Divergência, maior ou menor, entre o virtual com as quantidades em estoque. A multa mínima é R$ 300 por metro e pode chegar a R$ 500 por metro, além da apreensão da madeira".

 

 

10- Espécies e produtos


Tem que descrever se é madeira cerrada ou madeira aplainada, por exemplo. O sistema e a fiscalização exige detalhes. Quem está na cadeira produtiva da madeira tem que conhecer isso. Não existe restrição para a escolha da espécie (que deve vir com seu nome científico e não a nomeclatura popular). Vale o que está na tabela e não termos comerciais ou regionais.

 

 

O fiscal do Ibama, Sergio Jorge, ainda falou sobre os problemas mais comuns no pátio virtual (sistema DOF na Internet):

- Restrição de acesso - não confirmar o recebimento do DOF/GF ou deixar de enviar o relatório anual (prazo maio/2017).

- Suspensão de pátio - deixar de emitor DOF por 90 dias. O sistema é automático e considera inativo. Quem libera é o IAP, que exige o requerimento R-Patio no site do iap (colocar link) junto declaração de estoque com firma reconhecida, ou seja, faz contagem de tudo que tem, registra com firma reconhecida do representante legal (no padrão DOF especificando o tipo de madeira).

-Bloqueio de pátio - de forma direta pela fiscalização quando a irregularidade é constatada.

- O não-pagamento de multa não gera restrição de acesso.

 


Em relação às falhas mais comuns, o fiscal citou:

- Não conferência da carga recebida (confiança no fornecedor).

- Venda sem DOF

- Lançamento no sistema como destinação final - baixa do estoque - comércio não faz destinação final. A utilização de lâminas de madeira e enchimentos na confecção de compensados é considerada destinação final. É mais voltada para fábrica de móveis ou uso de madeira para geração de energia. PERGUNTAR.

- Desconhecimento da espécie da madeira - pede para fornecedor indicar na carga

- Confusão na definição do produto. O que é considerado prancha de madeira? Ou viga? Vigona? tabela de nomeclatura de produtos. O que é produto acabado? O sistema exige detalhes (e a fiscalização também)!

 

 

Mais informações:
servicos.ibama.gov.br

 

 

Serviço:

A Acomac Curitiba realiza nova palestra sobre o DOF, desta vez, em Paranaguá, no dia 23 de maio, às 14h, no Sebrae Paranaguá.

 


Fonte: Assessoria Acomac Curitiba com informações do Ibama

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